Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem

Ação de reparação de danos

TJ acompanha parecer do MP para absolver médico acusado de traficar drogas

Ao reformar a sentença, o órgão acompanhou parecer exarado pelo representante do MP em 2º grau

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial

Apelação cível em mandado de segurança. Edital do concurso de vestibular publicado antes da vigência da lei n. 12.089/2009.

Ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior.

Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

"Lista negra": cabe à vítima comprovar o momento do dano alegado

A prática, consiste em divulgar uma lista com nomes de ex-empregados que reclamaram seus direitos na Justiça do Trabalho, o que dificulta a contração deles por outras empresas.

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal